Um homem acusado da autoria de agressões em festejos populares no concelho de Aveiro foi condenado, esta tarde, pelo Tribunal de Aveiro, a dois anos de prisão, que ficou suspensa.
O caso, que envolveu esfaqueamentos, ocorreu nas festas de Mamodeiro, lugar no sul do concelho de Aveiro, em julho do ano passado.
A juíza presidente deu como não provado que o autor das ‘navalhadas’ tivesse agido com a intenção de tirar a vida à vítima, mas não podia desconhecer que, com isso, agredia de forma relevante”, fazendo notar, ainda, que juridicamente, “motivo fútil não é ausência de motivo”.
O homem acabaria absolvido de homicídio na forma tentada, como estava acusado, e condenado por dois crimes de ofensas à integridade física (um qualificado e o segundo simpes) a dois anos de prisão, em cúmulo jurídico, pena que ficou suspensa durante quatro anos, ficando sujeito a regime de prova, com a obrigação de tratar o problema de alcoolismo. Terá, ainda, de pagar uma indemnização de 11.117 euros à vítima, bem como os tratamentos hospitalares.
No julgamento, o arguido alegou que os ferimentos foram causados acidentalmente, em legítima defesa, na sequência de agressões cometidas pelas supostas vítimas, dois homens (filho e pai), não seus conhecidos e com quem se desentendera por motivos que não soube explicar em concreto. Mas a versão não foi dada como provado em tribunal. Ainda assim, a defesa, a cargo de Teresa Maria Azevedo, mostrou-se “satisfeita” com o desfecho, que vai ao encontro do pretendido.
“Deve compreender as consequências do consumo excessivo de álcool, é inadmissível a agressão em contexto de festa, seja para resolver o que seja. Doravante deve ter capacidade de autocontrolo, respeitando seja quem for, e não atentar contra a sua integridade física”, alertou, por sua vez, a juíza presidente após a leitura do acórdão.
Um segundo acusado, cúmplice, foi absolvido do crime de ofensas à integridade física.
Uma das vítimas, a mais nova, foi golpeada, várias vezes, com recurso a navalha dobrável (lâmina de 8 cm de comprimento e um cabo em madeira de 10 cm de comprimento), que causaram ferimentos no lado esquerdo das regiões torácica e abdominal e na face posterior da coxa esquerda.
O pai, apercebendo-se do que estava a acontecer, dirigiu-se ao arguido na tentativa de lhe tirar a arma branca, acabando, também, por ser atingido junto ao joelho direito.
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Adiada leitura do acórdão do caso das agressões nas festas de Mamodeiro
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