Programa MOON: Educar para a Prevenção da Violência Sexual

A prevenção da violência sexual começa antes de ela acontecer: na educação, na desconstrução de preconceitos e na capacidade de reconhecer comportamentos abusivos. É este o ponto de partida do Programa MOON (MOving ON against sex violence).

Por Joana Carvalho *

Qualquer acto de natureza sexual realizado sem o consentimento, por incapacidade de consentir ou sob coação, seja física, psicológica ou verbal, constitui violência sexual. Para muitos será um fenómeno raro. Mas vamos a números. Na Europa, uma em cada 5 crianças é vítima de violência sexual, incluindo toque sexual, aliciamento sexual, pornografia infantil, violação ou extorsão sexual online. Na União Europeia, uma em cada 20 mulheres foi violada. Ora, se os números são algo no abstracto, pensem numa das vossas turmas, num grupo de amigos e amigas, em crianças ou mulheres com quem se cruzam na rua; nesse momento, esses números podem ser uma das caras à vossa frente.

E se as vítimas são qualquer um de nós, quem serão os agressores? Pois bem, muitas vezes é alguém da nossa confiança, da nossa relação de intimidade, do contexto laboral, uma cara conhecida. E, sobretudo, alguém cujo estatuto o torna confiável. E porque o estatuto se molda cedo, vamos a dados recolhidos junto de estudantes universitários em Portugal; entre estes, 21,7% reportaram alguma forma de violência sexual contra mulheres. Ao analisar esta percentagem, identificámos comportamentos que configuram crime contra a autodeterminação sexual à luz do nosso Código Penal. Quando se diz que a missão das universidades é transformar vidas, impactar a sociedade, talvez se pudesse começar por aqui. Apraz-me dizer que temos respostas — a Psicologia tem respostas — mas temos também muitas barreiras, por norma, barreiras institucionais. Uma das respostas que actualmente vigora em Portugal é o Programa MOON (MOving ON against sex violence).

O MOON é um programa de prevenção da violência sexual destinado a estudantes do ensino superior em Portugal. Não pretende patologizar, nem criminalizar; tem por missão capacitar todos e todas as estudantes para que atuem proactivamente na prevenção de qualquer forma de violência sexual. Para prevenir “antes” que ela aconteça, mas também para reconhecer quando ela aconteceu e como apoiar as vítimas e, tão ou mais importante, para criar uma matriz de cidadania activa face à violência sexual que perdure muito além da vida académica. O MOON configura uma ferramenta para a Educação Integral em Sexualidade, tal como previsto em matéria de Direitos Humanos ou dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

A participação no MOON é individual, gratuita e online (com apoio da plataforma NAU – Sempre a Aprender) conferindo certificado. Os estudantes irão navegar por módulos informativos e de reflexão, bem como por módulos de treino de empatia e de comportamentos pró-sociais. Os primeiros dados científicos da aplicação do MOON num ensaio clínico aleatorizado sugerem um aumento da proactividade na prevenção da violência sexual, bem como uma diminuição de factores como o sexismo, as crenças tradicionais associadas aos papéis de género e as crenças legitimadoras da violação no grupo que participou no MOON.

O MOON faz-nos sentir que é possível aprender para transformar (vidas!) e que a ciência tem lugar na cidadania.

* Departamento de Educação e Psicologia da Universidade de Aveiro e William James Center for Research. Artigo publicado no site UA.pt.