Aveiro: Câmara quer ver “avanços” no projeto do IHRU na antiga Luzoestela

O vereador Leonardo Costa (PS) estranhou que a “dimensão da habitação” continue a não surgir no ‘ponto de situação’ das obras municipais que o presidente da Câmara de Aveiro faz habitualmente nas reuniões de executivo, insistindo na necessidade de serem dadas “respostas urgentes”.

O eleito socialista constatou a falta de informação sobre o anunciado programa ‘Habitação +’, cuja apresentação a maioria chegou a anunciar para março. “Foi passando o tempo, não surgiu plano nenhum”, lamentou, considerando que foi colocado de parte entre as prioridades.

Para Leonardo Costa, apesar da ausência do plano, a Câmara já deveria ter atuado, como nas 25 casas municipais atualmente devolutas, questionando para quando as obras de reabilitação necessárias. Outras, habitadas, precisam de obras.

Existem, também, cerca de 4.500 casas devolutas de privados que importa colocar no mercado para ajudar a tornar os preços “mais competitivos”.

Leonardo Costa disse que seria importante a Câmara definir um “cronograma” para executar as obras necessárias em casas de que é proprietária, incluindo nas freguesias, assim como a reconversão de lojas para habitações. Ficou também uma crítica por Aveiro continuar a não aproveitar fundos públicos, que outros municípios usaram.

O vereador perguntou ainda pelo projeto nos terrenos da antiga Luzoestela, onde está aprovado pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) construir uma urbanização com cerca de 100 fogos. “Já falaram com o IHRU, está para andar ?”. A intervenção prevê um total de 108 fogos a custos controlados e 500 metros quadrados de comércio.

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O presidente da Câmara pediu mais tempo para que possam surgir novas casas por iniciativa municipal, como previsto na Estratégia Local de Habitação (ELH) herdada do executivo local, mas que o atual pretende “melhorar tecnicamente”. Afastando falta de atenção, Luís Souto garantiu que “estamos a trabalhar muito pela habitação”, contando também com o “crescimento muito acentuado” do sector privado. Chamou a atenção ainda para as medidas do Governo, por exemplo da nova lei das rendas que poderá ‘mexer’ com o panorama dos fogos devolutos.

A Câmara de Aveiro “não esteve parada, só que não dá nas vistas”, trabalhando ao nível do planeamento “com o objetivo de melhorar a oferta de habitação no concelho, isso demora tempo, ouvindo as freguesias”, explicou Luís Souto, antecipando “um panorama de habitação significativamente diferente nos próximos anos”. Continua também o trabalho com o Governo para a possibilidade de reconverter o quartel da GNR para novas habitações.

Sobre o projeto do IHRU na Luzoestela , o autarca garantiu que a Câmara “está em contacto permanente” com o promotor, que é o IHRU e o Estado Central. “Nós queremos ver avanços nos próximos tempos, são muitos fogos, é evidente”, disse.

“Não queremos fazer números políticos” – Rui Santos

Rui Santos, vice-presidente da Câmara, assumiu que não foi possível cumprir a meta de março para a apresentação do programa ‘Habitação +’ dada a necessidade de rever a ELH. Explicou, ainda, com pormenor, o trabalho que está a ser executado na área. “Já fizemos muito”, garantiu. Lembrou a entrega de 12 habitações e mais 10 praticamente prontas”. Decorre a reconversão de lojas em habitações no bairro de Santiago (cerca de 10). Está a ser dada atenção às casas municipais nas freguesias que precisam de obras. A Câmara acompanha ainda novos projetos a custos controlados (mais declarações abaixo).