Ol. de Azeméis: Aprovado Regulamento Municipal de Apoio às Juntas

A Câmara de Oliveira de Azeméis aprovou o Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Juntas de Freguesia.

“Este novo instrumento surge em linha com a aposta da autarquia no apoio, na descentralização e na proximidade com as Juntas de Freguesia, pretendendo reforçar a transparência, assegurar a igualdade de tratamento e garantir a utilização responsável dos recursos públicos”, explica uma nota de imprensa.

Uma verba considerada “vital” para as Juntas responderem “com eficácia e rapidez às necessidades das populações, permitindo assegurar tarefas diárias como a limpeza de vias, manutenção de espaços verdes, gestão escolar e a organização de feiras e mercados.”

A Câmara assegura, no entanto, que o apoio “vai muito além da transferência de recursos financeiros”, tendo “reforçado a cooperação direta através da cedência de materiais, da recente entrega de kits de sinalética para obras locais e, acima de tudo, da aposta no transporte flexível”, uma medida que “traduziu-se na entrega de carrinhas a todas as Juntas de Freguesia do concelho, um investimento de proximidade destinado a garantir a mobilidade e o apoio às pessoas mais vulneráveis.”

Citado no comunicado, o presidente da edilidade, Joaquim Jorge, refere que o regulamento “é a prova inequívoca do compromisso da colaboração da autarquia com o poder local: “o forte apoio do executivo municipal às nossas Juntas de Freguesia é efetivo, estruturado e veio para ficar. Não prometemos, fazemos”.

Em julho, foram assinalados acordos de execução que garantiram a transferência de 1,6 milhões de euros para as freguesias.