Aveiro / Polícia Marítima: Detetadas infrações na pesca por arte de arrasto

A Polícia Marítima de Aveiro, em colaboração com inspetores da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), deteou quatro infrações durante uma ação de fiscalização conjunta dirigida à atividade da pesca por arte de arrasto, tendo resultado na apreensão de 1.620 kg de pescado.

Duas das infrações deveram-se à “utilização de dispositivos de retenção, suscetíveis de reduzir a seletividade regulamentar das artes de arrasto, e outras duas por incumprimento da lotação mínima de segurança das embarcações fiscalizadas. ”

As autoridades apreenderam dois dispositivos de pesca utilizados em desconformidade com a legislação em vigor e 1.620 kg de pescado, que, por ser de natureza perecível, foi vendido em lota, ficando o valor a reverter a favor do processo.

“As embarcações receberam ordem para regressar ao porto de Aveiro, para assegurar o cumprimento dos requisitos de segurança legalmente exigidos”, refere o comunicado.

A ação teve por objetivo “reforçar o cumprimento da legislação aplicável à pesca profissional, promover a utilização sustentável dos recursos marinhos e contribuir para a segurança das tripulações e das embarcações”.

Estiveram empenhados na fiscalização seis elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Aveiro e dois inspetores da DGRM.