A GNR identificou dois indivíduos, de 51 e 45 anos, “por infrações à legislação que regula a captura e comercialização de pescado”. Da ação resultou, ainda, a apreensão de 2.818 quilos de sardinha.
“No âmbito de uma ação de fiscalização direcionada ao cumprimento das normas relativas à captura, desembarque e transporte de pescado fresco proveniente da arte de cerco, os militares da Guarda fiscalizaram duas embarcações nas instalações da lota de Aveiro”, refere um comunicado.
“No decorrer da ação, foi detetado o desembarque de sardinha com dimensões inferiores ao tamanho mínimo legalmente permitido para comercialização, tendo sido identificados os mestres das embarcações e respetivos titulares das licenças, sendo elaborados dois autos de notícia por contraordenação”, acrescenta a GNR.
Os suspeitos foram identificados e os factos remetidos à autoridade administrativa competente.
A GRN refere que as contraordenações detetadas são puníveis com coimas que podem ascender aos 125.000 euros.
“Após pesagem, medição e inspeção sanitária na Lota de Aveiro, o pescado foi considerado próprio para consumo humano, tendo a totalidade sido doada aos Bancos Alimentares Contra a Fome de Aveiro e do Porto, para posterior distribuição por instituições de solidariedade social”, conclui a nota.
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