Médico responde por burlas no tribunal de Aveiro

Um médico oncologista acusado de burlar pacientes e um hospital privado, através de pagamentos duplicados, que, segundo o Ministério Público, resultaram num benefício indevido consumado de 450.300 euros, e outros 13.100 euros na forma tentada, remeteu-se ao silêncio no início do julgamento que começou esta terça-feira no Tribunal de Aveiro, aguardando pelo desenrolar da prova para prestar declarações.

Ao intervir nas disposições introdutórias da audiência, o advogado de defesa afastou, contudo, a prática criminal imputada no processo que remonta a 2021, adiantando que irá demonstrar que se trataram de “atos médicos autónomos e não confundíveis” existindo justificação para os valores cobrados nos mais de 30 casos, correspondentes a outros tantos pacientes, que estão em causa.

A defesa atribui as despesas cobradas a acompanhamento médico para além dos tratamentos, orientação dos doentes, deslocações em caso de urgência e acompanhamento domiciliário, assim como encargos com medicamentos e consumíveis,

A denúncia terá partido da ADSE, sistema de saúde público destinado aos trabalhadores e aposentados da Administração Pública, ao averiguar pedidos para pagamento de reembolsos remetidos pelos utentes das consultas do médico.

A acusação refere a existência de duplicação de faturação, nos mesmos tratamentos, nos mesmos dias e em casos com os mesmos doentes, que eram acompanhados no hospital privado.

Além do arguido,  também a sociedade de prestação de serviços médicos de que é sócio-gerente responde pelos mesmos crimes no processo em que o Ministério Público requer, ainda, a condenação na perda de vantagens auferidas.