A Câmara de Oliveira de Azeméis ‘pôs em marcha’ a “atualização / revisão” da sua Estratégia Local de Habitação (ELH). A versão original entrou em vigor em fevereiro de 2022, tendo servido de “base” a um acordo de colaboração com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
Segundo o executivo, as alterações propostas devem-se à necessidade de” ajustar as soluções habitacionais e incluir mais agregados familiares”
A ELH de Oliveira de Azeméis conheceu uma primeira alteração em março de 2024, motivando um aditamento ao acordo de colaboração com o IHRU.
Decorridos quatro anos após a aprovação inicial, o município considera que “impõe-se reconfigurar e quantificar as situações de indignidade habitacional, entretanto identificadas como passíveis de superação através de soluções habitacionais com enquadramento nos programas de apoio ao acesso à habitação, através da aquisição de habitação”, muito por força do “agravamento das condições de acesso à habitação”.
A revisão permite a inclusão de novos pedidos de apoio num “contexto de alterações nos modos de vida e nas condições socioeconómicas dos munícipes/ famílias” do concelho.
A autarquia passou nos últimos anos de 53 habitações sociais no Bairro de Lações para mais 50 fogos de renda acessível em construção no concelho.
Tem disponibilidade igualmente para fazer a aquisição de outros 25 fogos de várias tipologias, num investimento previsto de cinco milhões de euros, no ‘mercado’ local para disponibilizar através da seleção de candidatos num “esforço significativo” para ajudar a comunidade.
O executivo camarário aprovou o Programa Habitação Acessível de Oliveira de Azeméis que permitirá organizar a candidatura a financiamento para a compra de fogos destinados às famílias classe média que ficam excluídas dos critérios de habitação social, permitindo aceder a rendas abaixo dos valores de mercado.
A taxa de desocupação de imóveis habitacionais em Oliveira de Azeméis é 11,8% e existem mais de três mil casas devolutas no concelho.
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