Ovar: Câmara e Junta de Cortegaça esclarecem corte de arvoredo no Buçaquinho

O corte de arvoredo ocorrido no Parque de Merendas do Buçaquinho, em Cortegaça, Ovar, é da responsabilidade do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), em resultado de uma adjudicação efetuada na hasta pública de dezembro de 2025 com o valor base de licitação de € 14.000,00, esclarece um comunicado conjunto da Câmara de Ovar e Junta de Freguesia de Cortegaça.

Na altura, o ICNF deu cumprimento ao corte e retirada do material lenhoso remanescente do parque de merendas “por força do Decreto nº 18/2001, de 24 de maio, através do qual foi efetuada a exclusão do Regime Florestal Parcial da área de 8 hectares dos Talhões 4 e 5 do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar – Polígono Norte, e que se destinaram à instalação dos equipamentos construídos no local e que integram a designada Zona Lúdico-Desportiva de Cortegaça.”

A entrega da parcela de terreno em causa à Junta de Freguesia de Cortegaça, sua proprietária, implicou a retirada do material lenhoso nela existente, cabendo à Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral a sua venda e respetiva repartição de receitas. “Ou seja”, explica o comunicado, “o corte de arvoredo efetuado estava previsto desde o ano de 2001, foi sendo parcialmente executado ao longo dos anos, pelo ICNF – que sucedeu, nesta responsabilidade à Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral –, tendo a conclusão da retirada do arvoredo sido agora concretizada”.

“Com o corte do arvoredo remanescente ocorrido, o ICNF deixa de ter qualquer jurisdição sobre o local, concretizando-se a entrega definitiva do terreno à sua legítima proprietária – a Junta de Freguesia de Cortegaça, sem condicionantes impostas por aquele organismo”, esclarecem as autarquias.

A área em causa está excluída do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, desde 2001. Por isso, “o corte do arvoredo não resultou da execução do Plano de Gestão Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, não sendo por ele abrangido, e não se encontra(va) nos poderes da Câmara Municipal de Ovar ou da Junta de Freguesia de Cortegaça disciplinar ou impedir o corte e retirada das árvores do local.”

• O corte do arvoredo remanescente concretizado, que englobou, na sua maioria, acácias da austrália, espécie invasora cujo controlo é obrigatório, resultou da conjugação de dois fatores, da exclusiva responsabilidade do ICNF: cumprimento definitivo da determinação do Decreto nº 18/2001, de 24 de maio e estado do arvoredo, existindo falta de condições de segurança para pessoas e bens de vários exemplares arbóreos, com destaque, para além das acácias, os pinheiros e eucaliptos antigos, num total de 13 árvores, “agravadas pelas condições climatéricas dos últimos meses, que se encontram documentadas em relatório técnico elaborado”;
• A Câmara Municipal de Ovar e a Junta de Freguesia de Cortegaça “reconhecem e acompanham o elevado significado identitário” do Parque Merendeiro do Buçaquinho para a população de Cortegaça, assim como a elevada procura do espaço por famílias e grupos provenientes de vários pontos do concelho, da região e do país para aí desfrutarem do convívio ao ar livre, da natureza e das qualidades ambientais de excelência que o Buçaquinho e a sua envolvente oferecem.

Projeto de requalificação, valorização e dignificação do espaço

As autarquias informam que se encontram “a desenvolver um projeto de requalificação, valorização e dignificação do espaço, cujo programa preliminar está em fase de conclusão, que, preservando a história e as suas memórias, projetará o Parque Merendeiro do Buçaquinho como uma verdadeira referência natural, garantindo-se a reabilitação ambiental e paisagística do local e da envolvente e o usufruto saudável e harmonioso do meio ambiente por todas as gerações, no respeito pela sua função principal de parque de merendas e de contacto privilegiado com a natureza”.

Entretanto, nos próximos dias, a Junta de Freguesia de Cortegaça iniciará os trabalhos de limpeza e de garantia de segurança do local, “na certeza de, a breve prazo, o espaço ser devolvido à população, em condições dignas de utilização e que serão, seguramente, motivo de orgulho para todos”.

“Tentativa desesperada de sacudir responsabilidades” – PS

“O comunicado emitido pela Câmara Municipal de Ovar sobre o abate realizado no parque de merendas do Buçaquinho não é apenas um exercício de evasão política. É um momento ao descaramento, à manipulação e à tentativa desesperada de sacudir responsabilidades” – Vereadores eleitos pelo PS (ler comunicado).