O mundo agro rural, entre o bio produtivismo e o pós-produtivismo

Num tempo de grandes transições e mudanças paradigmáticas, as externalidades negativas, os efeitos assimétricos, os danos colaterais, os impactos disruptivos, colocam os sistemas agro territoriais (SAT) – agroalimentares, agroflorestais, agroturísticos e agropaisagísticos – em tensão permanente no que diz respeito às opções fundamentais entre capital natural e tecnologia, rentabilidade e sustentabilidade, economias de rede e economias de aglomeração, custos diretos e custos de oportunidade, no fundo entre opções de curto, médio e longo prazos.

Por António Covas *

O exemplo mais eloquente desta constatação é aquele que, neste momento, é vivido em direto pelos agricultores europeus. Com efeito, as greves recentes dos agricultores são o reflexo direto deste caos instalado de efeitos cruzados motivados pela inflação dos custos diretos, a aplicação das regras do pacto ecológico e dos ecorregimes, o esmagamento das margens comerciais, a desigualdade no interior das cadeias de valor, a desordem na logística e no comércio internacional devido à guerra e às sanções, a aceleração tecnológica e digital, etc. A agricultura europeia tem muitos ritmos e velocidades e muitos protagonistas em diferentes estádios de desenvolvimento e maturidade e não respeitar essa diferenciação pode ter efeitos contraproducentes e conduzir, mesmo, a protecionismos e nacionalismos perigosos para a transição agroecológica que é tão necessária e urgente. É certo, em reação a estas manifestações de descontentamento a Comissão Europeia já veio, entretanto, abrandar essa velocidade no que respeita à descarbonização e a algumas medidas do pacto ecológico como o ritmo de redução dos pesticidas.

Dito isto, e embora o dossier PAC não esteja ainda totalmente fechado, o que fica inscrito em pano de fundo, reconduz-nos a uma velha discussão entre as opções que privilegiam a tecnologia, o produtivismo e a rentabilidade de curto prazo com mitigação quanto baste dos principais impactos sobre o ecossistema, e as opções que privilegiam as tecnologias emergentes de agroecologia sustentável, enquadradas nas quatro dimensões já referidas dos sistemas agro territoriais e com retorno mais demorado e maior circularidade de todos os elementos do ciclo produtivo.

São duas abordagens distintas, mas, também, duas aprendizagens complementares e cada vez mais necessárias na programação e planeamento dos territórios. No primeiro caso, falamos mais de produtivismo, bens privados e agronegócio, no segundo, mais de pós-produtivismo, bens comuns e serviços dos agro-eco-sistemas. De resto, na prática do dia a dia, confrontamo-nos com um sistema produtivo territorial que é um mosaico de agriculturas onde coabitam uma agricultura familiar de subsistência e baixa intensidade tecnológica, uma agricultura capitalizada, de precisão e elevada intensidade tecnológica, e diversas agriculturas de intensidade intermédia em estádios diferenciados de capitalização e transição agroecológica.

No momento atual da União Europeia e da PAC este ponto de equilíbrio delicado entre bio produtivismo e pós-produtivismo, que é desejável, pode não ser facilmente alcançável. Na verdade, na presente conjuntura, a equação europeia parece ter mais restrições do que variáveis. O prolongamento da guerra na Ucrânia ao longo da década, a criação de uma indústria de defesa europeia, o próximo alargamento ao leste europeu, a ajuda humanitária urgente em várias partes do mundo, as resistências à mutualização da dívida conjunta europeia, colocam uma pressão enorme sobre o orçamento europeu e as transferências dos orçamentos nacionais e não deixam muita margem de liberdade para aplicar, como até aqui, a política de subsídios da política agrícola comum e da política de coesão territorial, a menos que a União Europeia faça um golpe de rins e invente fundos soberanos e fundos obrigacionistas para mutualizar a dívida conjunta europeia.

Aqui chegados, quero crer que a solução para resolver a quadratura do círculo do mundo rural reside, justamente, no sistema operativo e na interoperabilidade dos quatro subsistemas que integram o sistema agro territorial, ou, ainda mais especificamente, na triangulação virtuosa e nas hiperligações positivas entre os sistemas produtivos do mundo rural locais, a visitação turística e a economia criativa. Quero crer que as alterações climáticas, a agroecologia, as economias de nicho e a alimentação saudável, mas, também, os ecorregimes e os pagamentos pela prestação de serviços ambientais, funcionarão como pretexto e causa próxima e despertarão uma curiosidade crescente por parte das próximas gerações de jovens empresários rurais.

Quanto ao pós-produtivismo e ao plano de transição agroecológica do sistema agro territorial adoto aqui as palavras do Arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles relativas ao organicismo da paisagem global quando ele diz: plantações de árvores não são floresta, engenharia florestal não é silvicultura, culturas transgénicas não são agricultura, animais clonados não são a pecuária, operações fundiárias não são engenharia biofísica, arranjismo verde não é arquitetura paisagística, esverdeamento de culturas não é prestação de serviços ambientais; em vez disso, paisagem global é um mosaico muito complexo e interdependente onde cabem a conservação da natureza, a produção de alimentos frescos, as amenidades agroturísticas e a gestão das áreas de paisagem protegida, de acordo com critérios técnicos, mas, também, estéticos e éticos.

* Professor Catedrático na Universidade do Algarve. Ler artigo completo em Agroportal.