
A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis aprovou um aumento de 15% na transferência de verbas para as juntas de freguesia do concelho, no âmbito dos Acordos de Execução.
A decisão, tomada na última reunião do executivo municipal, corresponde a um aumento de 145 mil euros relativamente a 2025, passando de uma verba de 966 mil euros para 1,1 milhão de euros em 2026.
O acréscimo do montante a transferir teve em conta alterações significativas do contexto macroeconómico e financeiro que tiveram impacto direto e relevante nos custos associados à execução das competências nas juntas de freguesia comprometendo a adequada execução das obrigações assumidas no âmbito dos Acordos de Execução, caso se mantenham inalterados os montantes financeiros inicialmente previstos.
Para essa situação contribuiu o aumento dos preços de bens, matérias-primas e mão de obra, o aumento dos salários da função pública e a escalada da inflação e da taxa de juro o que levou a autarquia a proceder a este reforço financeiro de 15% no valor das verbas atribuídas às Juntas de Freguesia que garanta a continuidade da delegação de competências e o respetivo equilíbrio financeiro.
Para o presidente da autarquia, Joaquim Jorge, “a este aumento de 15% corresponde a nossa preocupação em proporcionar às Juntas de Freguesia as condições para continuarem a desenvolver as suas atividades e promoverem o desenvolvimento social, económico e cultural dos seus territórios”.
Câmara de Oliveira de Azeméis
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