Portugal Face à Resposta Europeia à Crise Energética

A conjuntura internacional, marcada pelo impacto económico da guerra no Médio Oriente, tem exposto as fragilidades estruturais das economias europeias, sobretudo no domínio energético. A resposta dos Estados-membros revela diferentes graus de capacidade orçamental, mas também distintas conceções de intervenção pública.

Por Diogo Fernandes Sousa *

Desde logo, importa reconhecer que a abordagem portuguesa tem sido caracterizada por prudência orçamental. Ao contrário de Espanha, que avançou com um pacote robusto de cerca de 5 mil milhões de euros, articulando mais de 80 medidas de natureza fiscal, regulatória e social, Portugal tem privilegiado intervenções graduais e seletivas. O mecanismo de ajuste do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o congelamento da taxa de carbono e os apoios dirigidos ao gás engarrafado são instrumentos tecnicamente sólidos, na medida em que funcionam como estabilizadores automáticos face à volatilidade dos preços energéticos.

Todavia, esta estratégia “cirúrgica” levanta dúvidas quanto à sua suficiência. A experiência espanhola demonstra que, em contextos de choque inflacionista externo, a escala da intervenção pode ser determinante para conter efeitos de segunda ordem, nomeadamente a propagação da inflação aos bens alimentares e aos custos de habitação. Medidas como a redução substancial do IVA energético, o congelamento de rendas ou a proibição de cortes de energia traduzem uma lógica de proteção do rendimento disponível que, em Portugal, permanece apenas parcialmente e limitadamente desenvolvida.

A comparação com a Grécia é igualmente elucidativa. Apesar de uma posição económica historicamente mais vulnerável, o governo grego adotou instrumentos de transferência direta de rendimento financiados, em larga medida, por uma agressiva taxação dos lucros extraordinários das empresas energéticas. Este modelo por um lado, reforça a progressividade do sistema de resposta, por outro, assegura uma fonte de financiamento relativamente autónoma face ao orçamento geral do Estado. Em Portugal, embora se discuta a utilização de mecanismos semelhantes no quadro europeu, a sua aplicação concreta permanece limitada, o que reduz o potencial redistributivo das medidas adotadas.

Por seu turno, os Países Baixos mostram uma abordagem centrada na preservação do poder de compra e na estabilidade macroeconómica, recorrendo a instrumentos como o aumento do salário mínimo, a redução do imposto sobre o rendimento e a implementação de tetos tarifários na energia. A utilização de excedentes orçamentais e de receitas provenientes do setor energético permite uma intervenção mais abrangente e imediata. Em contraste, Portugal, condicionado por uma trajetória de consolidação orçamental recente, revela menor margem para políticas expansionistas desta natureza.

Ainda assim, seria redutor concluir que a estratégia portuguesa é meramente insuficiente. A elevada incorporação de energias renováveis no plano energético nacional constitui um ativo estrutural, funcionando como um amortecedor parcial face aos choques nos combustíveis fósseis. A aceleração prevista de projetos eólicos e solares, bem como a simplificação de processos de licenciamento, indicia uma orientação estratégica alinhada com os objetivos de autonomia energética e transição climática. Neste domínio, Portugal posiciona-se de forma comparativamente favorável face a vários parceiros europeus.

Não obstante, a distinção entre resiliência estrutural e resposta conjuntural é decisiva. A transição energética produz efeitos no médio e longo prazo, mas não substitui a necessidade de medidas imediatas de proteção social em períodos de crise. É precisamente neste plano que a atuação portuguesa revela insuficiência, sobretudo quando comparada com a amplitude e intensidade das respostas espanholas, gregas ou neerlandesas.

Ao nível da União Europeia, as iniciativas em curso, nomeadamente o apoio direto ao rendimento, o alívio fiscal e a possível introdução de mecanismos de controlo de preços, oferecem um enquadramento que poderá reforçar a capacidade de intervenção dos Estados-membros. A eventual utilização de receitas provenientes do sistema de comércio de emissões e de impostos sobre lucros extraordinários constitui uma oportunidade para países com menor margem orçamental, tal como Portugal.

Em síntese, a resposta portuguesa à crise energética caracteriza-se por uma racionalidade técnica e por uma preocupação com a sustentabilidade das finanças públicas, mas evidencia limitações no plano da escala e da abrangência social. Num contexto de choques externos, a questão central não reside apenas na eficiência das medidas, mas na sua capacidade de proteger de forma equitativa e eficaz os diferentes estratos da população. A prudência, sendo uma virtude em política económica, não pode converter-se em inação quando estão em causa níveis significativos de erosão do rendimento real. O desafio, para Portugal, consiste, portanto, em encontrar um ponto de equilíbrio entre disciplina orçamental e ambição redistributiva, o que, à luz da comparação europeia, permanece ainda por alcançar.

* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”.