Gasolineira.

A associação ZERO considera essencial ultrapassar atrasos nas infraestruturas de transporte público e de carregamento de veículos, propondo também a consignação progressiva do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) para apoio a uma mobilidade mais sustentável.

Por Francisco Ferreira *

A subida recente dos preços dos combustíveis, impulsionada pela escalada de tensões no Médio Oriente, volta a expor uma vulnerabilidade estrutural da economia portuguesa: a forte dependência do petróleo no setor dos transportes. A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável – alerta que Portugal continua excessivamente exposto à volatilidade dos mercados internacionais de petróleo e que esta dependência tem efeitos diretos na inflação, no custo de vida e na competitividade da economia.

Em 2023, o setor dos transportes representava cerca de 34% das emissões nacionais de gases com efeito de estufa e continua a depender quase totalmente de combustíveis fósseis importados. Portugal importa todo petróleo que consome, sendo o gasóleo o principal combustível utilizado no transporte rodoviário de mercadorias e passageiros. Sempre que o preço internacional do petróleo sobe, os impactos propagam-se rapidamente por toda a economia, aumentando os custos de transporte de bens e serviços e pressionando a inflação.

A experiência recente demonstra que a melhor proteção contra esta volatilidade não é a redução temporária de impostos sobre os combustíveis fósseis, mas sim a redução estrutural da dependência do petróleo, através da eletrificação de veículos, principalmente os de uso intensivo e do reforço do transporte público.

Eletrificação dos transportes é a medida mais eficaz – consumo de combustíveis fósseis no setor rodoviário aumentou 0,7% em 2025

A ZERO considera prioritário apoiar e ultrapassar os enormes atrasos associados à oferta de transporte ferroviário de passageiros e mercadorias e de metro nas cidades de Lisboa e Porto. É inadmissível não existirem planos sérios de melhoria da oferta em linhas da CP e da Fertagus nas Áreas Metropolitanas. É também indispensável acelerar a eletrificação dos veículos rodoviários, em particular os de uso intensivo, nomeadamente autocarros urbanos e interurbanos, veículos ligeiros e veículos pesados de mercadorias, táxis, TVDE, frotas de uso empresarial e bicicletas de uso partilhado. Estes veículos percorrem muito mais quilómetros por ano do que os automóveis privados e, por isso, permitem obter reduções rápidas e significativas tanto no consumo de combustíveis fósseis como nas emissões, enquanto melhoram a saúde pública nos centros urbanos.

Com exemplo, um veículo ligeiro de mercadorias ou um táxi pode percorrer 50 000 a 80 000 km por ano, consumindo milhares de litros de gasóleo. A substituição por veículos elétricos pode reduzir os custos energéticos em 60 a 70%, ao mesmo tempo que elimina emissões de dióxido de carbono e reduz enormemente a exposição às flutuações do preço do petróleo. No transporte público rodoviário, a eletrificação também apresenta vantagens claras. Um autocarro elétrico pode evitar o consumo de 30 a 40 mil litros de gasóleo por ano, reduzindo significativamente os custos operacionais das empresas e das autoridades de transporte. No que respeita aos automóveis elétricos, continua a faltar uma infraestrutura de carregamento pública alargada e fiável e com custos de utilização acessíveis que dê confiança para a aquisição de carros 100% elétricos.

Apesar de em Portugal se estar a comprar mais veículos elétricos dado que as vendas/matrículas de automóveis ligeiros de passageiros novos 100% elétricos em Portugal passaram de cerca de 41,7 mil em 2024 para 52,3 mil em 2025, um aumento de 25,1%, o transporte rodoviário não tem parado de aumentar e no total do ano de 2025 houve um aumento de 0,7% de vendas de combustíveis rodoviários em relação ao ano de 2024. Estes dados tornam evidente a necessidade de concentrar apoios na eletrificação dos veículos com maior consumo e quilometragem anual

Consignar progressivamente o ISP ao financiamento da transição energética nos transportes

Para tornar esta transformação possível, a ZERO defende a consignação progressiva das receitas do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), bem como de outros impostos rodoviários, para elementos como o financiamento do transporte público e o apoio à eletrificação das frotas de uso intensivo.

As receitas anuais do ISP e outros impostos rodoviários ultrapassam atualmente 4,5 mil milhões de euros por ano. A ZERO entende as receitas dos impostos rodoviários deve ser parcial e progressivamente direcionada para apoiar medidas de mobilidade mais sustentável. É também fundamental que os investimentos públicos no sistema de transporte sejam priorizados em função do seu custo eficácia e termos climáticos, bem como a criação de um portal com atualização permanente do estado de execução dos investimentos com financiamento europeu na área da mobilidade para que os portugueses sigam atentamente a implementação de projetos que têm sofrido atrasos enormes e sistemáticos ao longo dos últimos anos.

Esta estratégia permitiria reduzir simultaneamente as emissões, a dependência energética e os custos estruturais do sistema de transportes, transformando um imposto atualmente associado ao consumo de combustíveis fósseis num instrumento de financiamento da transição energética. A ZERO apela igualmente à criação de um Passe Nacional que facilitaria a mobilidade à escala do país.

A responsabilidade das empresas e a vulnerabilidade económica e climática

A atual crise geopolítica demonstra que a transição energética não é apenas uma questão ambiental, mas também económica e social. Cada subida abrupta do preço do petróleo traduz-se em aumento dos custos de transporte, subida de preços de bens essenciais e perda de poder de compra das famílias. As empresas têm também um papel fundamental se deixarem de dar regalias que penalizam o clima, a economia e a sociedade em substituição de salários ao oferecerem veículos a combustão e/ou o combustível aos seus colaboradores. Para a ZERO, a resposta às crises energéticas recorrentes deve ser clara: menos petróleo, mais eletrificação e mais transporte público.

* Presidente da Direção da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

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