Um indivíduo residente no concelho de Aveiro foi condenado, esta tarde, no Tribunal de Aveiro, a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por abusos sexuais de que foi vítima a enteada, à data com 13 anos.
Segundo o acórdão resumido pelo juiz presidente, a acusação do Ministério Público foi dada como parcialmente provada.
O padrasto foi condenado nas penas parcelares de dois anos de prisão por cada um dos 12 crimes de abusos sexuais imputados e mais nove meses por outro crime de abuso sexual.
A pena única de cinco anos ficou suspensa sob regime de prova. Uma das obrigações a cumprir será a frequência de uma formação para agressores sexuais.
O agora condenado, que não tem antecedentes criminais, terá de pagar 5 mil euros à ofendida. Ficou, ainda, proibido de exercer qualquer atividade com menores durante 10 anos.
O processo em causa remonta a 2022.
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