O município de Oliveira do Bairro decidiu aumentar o valor do apoio em materiais de construção a entregar às quatro juntas de freguesia do concelho para obras de conservação e manutenção, com exclusão de areão.
A verba aprovada recentemente tem uma dotação de 110 mil euros, “mais 10% do quem em 2025”, um “acréscimo, distribuído proporcionalmente” pelas Juntas, que “tem em conta as solicitações da União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, que utilizou todo o material cedido pela Câmara Municipal no ano passado.”
Segundo explica um comunicado da edilidade, “a distribuição deste apoio pelas freguesias, que também abarca a cedência de autocarros, tem por base critérios de área territorial e número de habitantes, sendo atribuído a Oliveira do Bairro 26.400 euros, 33 mil euros a Oiã, 16.500 euros à Palhaça e 34.100 euros à União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa.”
O ‘Regulamento Municipal sobre as Formas de Apoio às Freguesias do Município de Oliveira do Bairro’ prevê, também, “a produção de material publicitário, cedência de espaços municipais, máquinas e outros equipamentos e o apoio à participação em atividades” municipais.
Existem outros apoios regulamentados que “são atribuídos para atividades de ocupação de tempos livres e ensino não formal, para a aquisição de equipamentos e para outras iniciativas mais específicas.”
A Câmara transfere anualmente 81.575 euros para a União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, 79.094 euros para a Junta de Freguesia de Oiã, 62.421 euros para a Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro e 39.059 euros para a Junta de Freguesia da Palhaça.
Os apoios permitem às Juntas assumirem as responsabilidades pela limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, gestão e manutenção de espaços verdes, manutenção, reparação e substituição de mobiliário urbano.
Segundo o líder da edilidade, Duarte Novo, o município disponibiliza anualmente “mais de meio milhão de euros” às quatro juntas de freguesia do concelho, em apoios financeiros e não financeiros”.
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