“Sensível à situação com que são confrontadas as famílias e empresas do concelho, e tendo em conta os saudáveis indicadores financeiros do município de Ovar”, a Câmara local informa que decidiu, por unanimidade, “manter os impostos municipais nos níveis mais baixos de sempre, mantendo todas as taxas que tinham sido reduzidas em 2024, para 2025”.
A taxa de IMI aprovada para 2025 foi de 0,8% para os prédios rústicos e nos prédios urbanos a taxa, que tinha descida de 0,35% para 0,34% em 2024, manter-se-á em 0,34%. Trata-se do valor “mais baixo de sempre desde a entrada em vigor da atual Lei das Finanças Locais”, nota a edilidade vareira.
Segundo o comunicado, foi também aprovada a manutenção da aplicação de uma taxa reduzida da IMI a aplicar às famílias (em função do agregado familiar). A proposta aprovada prevê também um agravamento da taxa para prédios degradados e prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem ao abandono.
A proposta de taxa de participação variável no IRS, que poderia ir até aos 5%, que em 2024 foi reduzida para 1%, mantém-se também “no valor mais baixo de sempre desde a entrada em vigor da atual Lei das Finanças Locais.”
Quanto à Taxa de Derrama, mantém-se a proposta de isenção para empresas com volume de negócios até 150 mil euros e uma taxa de 1,5% para as restantes.
A Taxa Municipal de Direitos de Passagem, que é aplicada às empresas de redes e comunicações eletrónicas, mantém-se nos 0,25%.
A proposta de impostos municipais aguarda discussão e votação na Assembleia Municipal.
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