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Ribau Esteves protesta pela falta de apoios do Governo para associativismo e IPSS
03 ago 2018, 19:31

O presidente da Câmara aveirense criticou a falta de ajudas financeiras do Estado, sejam verbas governamentais ou canalizadas pelos fundos europeus.

O pretexto foi a entrega de subsídios no âmbito do Programa Municipal de Apoio às Associações, realizada esta sexta-feira à tarde.

Em "nota final" da intervenção prévia à assinatura dos contratos, Ribau Esteves entendeu "protestar", atitude que, estranhou, em Portugal "está fora de moda". Num país que "tem coisas coisas tão erradas, é como se tudo estivesse bem", acrescentou a reforçar a sua indignação.

Para o edil aveirense, não é admissível a ausência de apoios estatais ou de fundos comunitários para "investimentos" das associações e outras instituições locais. "Em quatro anos, foi zero", garantiu.

A Câmara destinou dois terços dos 633 mil euros atribuídos às 66 beneficiárias para ação social e, destas, 80 por cento recebem apoio para equipamentos ou instalações (consultar lista de contratos nas galerias relacionadas).

"Não podemos aceitar, com a economia a crescer e 25 mil milhões do Programa 2020, que seja destinada uma "dotação ridiculamente pequena" para um número tão grande de candidaturas, criticou Ribau Esteves, assumindo o protesto em nome, especialmente, de instituições que apoiam a infância e idosos.

"Todos temos de levantar a voz contra este ato absurdo de injustiça", apelou, lamentando ainda que responsáveis das Uniões das IPSS ou as Misericórdias "estejam calados", já que têm "têm protocolos muitos especiais".

Subsídios no início do ano

O presidente da Câmara informou que o Programa Municipal de Apoio às Associações vai conhecer alterações, para antecipar para o primeiro trimestre de cada ano a entrega dos subsídios, tornando o planeamento financeiro "mais simples e útil".

Ribau Esteves renovou "a opção política" de reforçar o apoio as coletividades "que prestam serviço público" à medida que a autarquia recuperar capacidade financeira, como passou a suceder em abril do ano passado após a entrada em vigor do Plano de Ajustamento Financeiro (PAM) e a chegada do empréstimo para pagar as dívidas.

"Importa relembrar que o ano passado não foi, como diziam as más línguas, porque estávamos perto das eleições", disse apontando para apoios totais, em 2018, na ordem de 1,6 milhões de euros.

Os contratos-programa assinados esta sexta-feira abrangem os domínios cultural e social, assim como protocolos de cooperação financeira para o investimento e ações pontuais que abrangem 66 associações (26 culturais, 34 de cariz social e seis ligadas a ONG e escuteiros, entre outras).

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