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17 anos e quatro meses de cadeia para homem que matou ex-companheira por ciúmes
17 jul 2017, 11:48

O sexagenário de Cacia que matou à facada a ex-companheira por motivos passionais e pretendia desfazer-se do corpo tem ainda de indemnizar os filhos da falecida em 100 mil euros.

"É uma pena injusta", clamou o arguido após a leitura do acórdão em que foi condenado a 17 anos e quatro meses de cadeia.

O Tribunal de Aveiro deu como provada a "essencialidade da acusação" que era imputada pelo Ministério Público (MP). 

Além do mais, o arguido de 61 anos "reconheceu o homicídio, embora sem admitir os factos concretos do confronto físico. Não há testemunhas, apenas se prova o golpe fatal. Já os dois bocados de poste de pedra, as cordas envoltas no corpo e o cobertor indiciam que iria lançá-lo à água", referiu a juiza presidente.

O coletivo condenou o arguido nas penas parcelares de por homicídio qualificado 17 anos e um anos de cadeia por profanação de cadáver, resultando num cúmulo jurídico em 17 anos e quatro meses.

O arguido terá ainda de indemnizar os filhos da falecida em 100 mil euros.

A advogada de defesa admitiu apresentar recurso do acórdão condenatório.

A juiza presidente censurou a conduta nos crimes em causa e a motivação: não aceitava que a vítima, após a separação de ambos, se relacionasse com outros homens. "Revelou um extremo egoísmo, em profunda indeferença pela vida humana, ainda que num quadro de perturbação psicológica", disse.

A vítima, de 59 anos, foi esfaqueada mortalmente em agosto do ano passado durante um encontro em terrenos junto ao terminal sul do Porto de Aveiro. O corpo seria encontrado pela Polícia Judiciária (PJ) mais tarde, em Cacia, na residência do homem. Tinha os membros amarrados, no interior de carro, onde estava um vasilhame de combustível, indiciando preparativos para fazer desaparecer o cadáver.

Nas alegações finais, a procuradora do MP lembrou, além da confissão parcial, a prova apreciada durante o julgamento. Censurou as circunstâncias dos crimes e a motivação alegada pelo arguido, assumindo sentir ciúmes de pretensos relacionamentos mantidos pela ex-companheira, mesmo depois de terem terminado a relação.

A advogada de defesa pediu ao tribunal para atender atenuantes nas penas a aplicar. Lembrou que o arguido era procurado pela falecida mesmo depois viverem separados. E foi a mulher que quis manter relações sexuais no encontro que acabou em tragédia. O sexagenário, suspeitando que a mesma passara a noite com outro, recusou e sucedeu uma discussão.Para a defensora, não existe prova que o homicídio foi premeditado nem da suposta intenção de fazer desaparecer o corpo. A pretensão seria deitar fogo ao carro.

Aludiu, ainda, à ausência de antecendentes, idade avançada e estado de saúde do arguido. "Está arrependido e pediu desculpa", referiu ainda a advogada.

 

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