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Casamento cigano motiva detenções por abusos sexuais em Aveiro
03 Dez 2013, 14:47

A PJ de Aveiro deteve quatro pessoas de etnia cigana "fortemente indiciados, em co-autoria material, da prática do crime de abuso sexual de criança". 

Segundo um comunicado, a vítima é filha de um dos detidos, tem a idade de 13 anos e vivia maritalmente com um dos outros há cerca de um ano. 

Trata-se, de acordo com a PJ, de um "casamento combinado entre os progenitores segundo os seus costumes e tradições comunitárias". Mas pais e marido da vítima, incorrem, à luz da lei, em crime de abuso sexual de criança.

Uma tradição que a comunidade cigana da região, depois de alguma afrouxamento, tem vindo a retomar parecendo esquecer intervenções judiciais de carácter pedagógico e mesmo processos de responsabilização criminal.

São conhecidas situações “anormais” recentes de menores de 14 anos grávidas e outras raparigas que fogem de casa por não aceitarem o noivo imposto pelos pais.

Desta vez, a PJ de Aveiro, no âmbito de um inquérito, deteve para apresentação no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) três homens e uma mulher (de 30, 17, 32 e 39 anos), sem ocupação profissional definida.

A vítima, filha de um dos detidos, e vivia maritalmente há mais de um ano com o suspeito mais novo. Os restantes arguidos são também progenitores do casal que estava em união de facto.

Depois do interrogatório judicial, o rapaz ficou proibido de contactar a menor que ficará, por sua vez, ao cuidado de uma instituição.

Os outros arguidos estão obrigados a apresentações semanais na autoridade policial da área de residência.

Trata-se, de acordo com a PJ, de um “casamento combinado entre os progenitores segundo os seus costumes e tradições comunitárias”, sendo que a vivência conjugal entre os jovens remonta a outubro do ano passado.

O Ministério Público e a Segurança Social chegaram em 2007 a chamar ao tribunal de Aveiro patriarcas de dezenas de  famílias ciganas devido aos casamentos segundo os costumes daquela etnia, em que as as noivas são prometidas pelos pais aos seus pares ainda crianças, incorrendo ainda também no crime de abuso sexual de menores.

Corriam, na altura, os seus termos uma dezena de processos judiciais por casamentos ciganos entre homens adultos e raparigas menores.

Os casos são sinalizados actualmente com mais facilidade, o que resulta das famílias terem deixado de serem nómadas e as vítimas frequentarem a escola mais assiduamente por exigência do rendimento mínimo.

Carla Fernandes, técnica da Cáritas em Aveiro que acompanha as comunidades ciganas locais, ressalvava, num estudo apresentado em 2009, no entanto, melhorias, já que a integração social leva as famílias “a ir acatando regras com mais normalidade”.
 
Casos
 
Em abril de 2009, três homens e uma mulher de etnia cigana foram indiciados por envolvimento no rapto de uma menina de 11 anos, em Santa Maria da Feira que a PJ viria a encontrar no distrito de Coimbra.
A menor tinha sido “subtraída para efeitos de casamento”, contra a sua vontade, com um indivíduo de 18 anos de idade, o que chegou a ser consumado. O jovem  esteve envolvido nos crimes, com a cumplicidade dos pais e de um tio.
No mês de janeiro d 2008, um homem, de raça branca,  então com 27 anos, foi detido por abusos sexuais de menores numa comunidade cigana de Oliveira do Bairro, suspeito de ter engravidado uma menina de 11 anos com quem vivia com a cumplicidade dos pais da vítima. O caso é mais raro,  já que normalmente os casamentos ciganos excluem pessoas de outra etnia.

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