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Sete anos de cadeia para pai por abusar de filha menor
07 Jan 2012, 08:14

Um homem, que já estava em prisão preventiva em Aveiro, foi ontem de manhã condenado, no tribunal de Albergaria-A-Velha, a cumprir pena de sete anos de cadeia, em cúmulo jurídico, por ter violado, repetidamente, a sua única filha.

J. Correia, 34 anos, manobrador de máquinas, à altura dos fatos residente com a família no lugar do Sobreiro, no concelho, estava acusado de 145 crimes mas o colectivo optou pela forma continuada, por entender que se estava perante o mesmo circunstancionalismo e motivação.

O arguido foi condenado por dois crimes de abuso sexual na forma agravada, tendo sido aplicadas as penas de três anos e cinco anos por atos sexuais de relevo com menor e oito meses de prisão por atos sexuais com cópula.
Feito o cúmulo, o colectivo determinou sete anos de prisão efetiva, com a pena assessória de inibição de responsabilidades parentais até à filha atingir a menoridade.

Os factos remontam, tanto quanto o Ministério Público (MP) apurou durante as investigações, ao período entre Junho de 2008 e o mesmo mês de 201,  no último ano agravados por cópula.

Os maus tratos físicos e psicológicos despertaram o interesse de uma médica que denunciou o caso, culminando com a detenção do abusador após investigações feitas pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro.

O julgamento decorreu à porta fechada. A menina, atualmente com 12 anos, testemunhou os fatos perante o tribunal. O pai confessou, assumindo, desde logo, total arrependimento pelos atos.

O arguido aproveitava as ausências prolongadas da mãe no trabalho, inclusivamente durante os fins-de-semana, para abusar da menor.
Após a detenção, o acusado continuou a ser visitado pela filha, que está aos cuidados da mãe, no estabelecimento prisional de Aveiro.

O advogado de defesa tinha pedido a condenação por um único crime de abuso sexual, na forma continuada, o que a não acontecer poderia levar para uma pena a apontar para o dobro da verificada.

Já o representante da acusação pública sugerido ao colectivo a aplicação de uma condenação exemplar.

Em Novembro, também no tribunal de Albergaria-A-Velha, um outro homem foi condenado a cinco anos de prisão, suspensa, por abusar sexualmente da filha (entre os 11 e os 14 anos). O pai estava ainda acusado de pornografia de menores.

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