Um homem, que já estava em prisão preventiva em Aveiro, foi ontem de manhã condenado, no tribunal de Albergaria-A-Velha, a cumprir pena de sete anos de cadeia, em cúmulo jurídico, por ter violado, repetidamente, a sua única filha.
J. Correia, 34 anos, manobrador de máquinas, à altura dos fatos residente com a família no lugar do Sobreiro, no concelho, estava acusado de 145 crimes mas o colectivo optou pela forma continuada, por entender que se estava perante o mesmo circunstancionalismo e motivação.
O arguido foi condenado por dois crimes de abuso sexual na forma agravada, tendo sido aplicadas as penas de três anos e cinco anos por atos sexuais de relevo com menor e oito meses de prisão por atos sexuais com cópula.
Feito o cúmulo, o colectivo determinou sete anos de prisão efetiva, com a pena assessória de inibição de responsabilidades parentais até à filha atingir a menoridade.
Os factos remontam, tanto quanto o Ministério Público (MP) apurou durante as investigações, ao período entre Junho de 2008 e o mesmo mês de 201, no último ano agravados por cópula.
Os maus tratos físicos e psicológicos despertaram o interesse de uma médica que denunciou o caso, culminando com a detenção do abusador após investigações feitas pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro.
O julgamento decorreu à porta fechada. A menina, atualmente com 12 anos, testemunhou os fatos perante o tribunal. O pai confessou, assumindo, desde logo, total arrependimento pelos atos.
O arguido aproveitava as ausências prolongadas da mãe no trabalho, inclusivamente durante os fins-de-semana, para abusar da menor.
Após a detenção, o acusado continuou a ser visitado pela filha, que está aos cuidados da mãe, no estabelecimento prisional de Aveiro.
O advogado de defesa tinha pedido a condenação por um único crime de abuso sexual, na forma continuada, o que a não acontecer poderia levar para uma pena a apontar para o dobro da verificada.
Já o representante da acusação pública sugerido ao colectivo a aplicação de uma condenação exemplar.
Em Novembro, também no tribunal de Albergaria-A-Velha, um outro homem foi condenado a cinco anos de prisão, suspensa, por abusar sexualmente da filha (entre os 11 e os 14 anos). O pai estava ainda acusado de pornografia de menores.